Home- busca: Casal Homoafetivo
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV
Casal alegou que o banco de sangue foi negligente ao não informar a patologia, o que teria gerado
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 15:36
Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.
Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:10
Execução de dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado
Para o colegiado, se o casal contraiu dívidas solidárias relacionadas aos filhos, é necessária a formação de litisconsórcio passivo.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:00
Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mãe
Casal homoafeitivo conseguiu registrar a criança, fruto de fertilização "in vitro", com o nome de duas mães
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Sem ser proprietária, locadora pode despejar e cobrar aluguéis atrasados
Casal foi condenado por má fé e deverá pagar aluguéis atrasados até a data da desocupação do imóvel
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Pais de criança que morreu afogada em fossa receberão R$ 60 mil dos patrões
Casal receberá indenização no valor de R$ 60 mil reais por conta da morte de sua filha
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 11:22
Noivos constrangidos por cerimonialista serão indenizados
Durante a cerimônia, a prestadora de serviços apontou defeitos do casal e esqueceu o nome dos noivos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:10
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos, decide STJ
Para o colegiado, a dificuldade geográfica impede a realização do princípio do melhor interesse dos menores às filhas do casal.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:02
Ingestão de sushi com larvas configura dano moral
O fato ocorreu em Capão da Canoa, quando o casal comprou 4 combos (seleção de produtos) de comida japonesa
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:46
Condomínio é condenado por impedir moradores inadimplentes de entrar no prédio
Casal de moradores que foi impedido de entrar no prédio por estar inadimplente com as taxas mensais de manutenção
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:10
TJ nega recurso para mudança de registro civil por simples capricho dos pais
Argumento para o pedido é que o cartório recusou-se a registrar o nome escolhido pelo casal
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 19:30
Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva
Ficou devidamente comprovado que à autora foi dedicado o mesmo afeto e oportunidades concedidas aos filhos biológicos do casal
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:20
Justiça do Rio converte união estável homoafetiva em casamento
Casal mantém a união homoafetiva há oito anos e entrou com o pedido de conversão para casamento em 2011
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:40
Noivos indenizados por danos morais
Cartório deverá indenizar solidariamente um casal de noivos em razão do não comparecimento do juiz de paz substituto a cerimônia
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:35
1ª Turma: Complexidade de processo e diversidade de réus em comarcas distintas justificam excesso de prazo
O casal de comerciantes paulistas W.F.P. e F.A.O.P. permanecerá preso por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:05
Minha sogra doou um imóvel ao meu marido. A metade desse imóvel me pertence?
Na comunhão parcial se a doação for em favor do casal (e não a somente um deles) haverá meação.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 16:18
Segunda Câmara Cível mantém anulação de sentença arbitral
Sentença que obrigava casal a desocupar imóvel havia sido anulada em agosto, mas empresa recorreu da decisão.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 12:37
Ex-presidente Dilma conspirou contra a Operação Lava Jato, dizem marqueteiros em delação
Segundo a delação, na véspera da prisão do casal, a petista alertou os dois sobre os mandados.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 09:34
Edson Fachin manda investigação sobre campanhas de Dilma Rousseff e Lula para Sérgio Moro
Depoimentos do casal de marqueteiros serão enviados à Justiça Federal em 5 Estados, além de cortes superiores.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 12:23
Tribunal de Justiça de São Paulo condena falso promotor pelo crime de estelionato
Ele foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por enganar casal de idosos.
